Última atualização: 25 de outubro de 2026.
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso do site Toons.pro (toons.pro), do aplicativo instalável a partir dele e de todos os serviços oferecidos por meio deles ("Serviço"). Leia com atenção: eles formam um contrato entre você e o Toons.pro.
1. Aceitação
Ao navegar, criar uma conta ou contratar uma assinatura, você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos e os documentos que fazem parte deles: a Política de Privacidade, a Política de Cookies, a Política de Conteúdo e Uso Aceitável, a Política de Pagamento, Cancelamento e Reembolso e a Política de Direitos Autorais. Se não concordar com algum ponto, não use o Serviço.
2. O Serviço
O Toons.pro é uma biblioteca digital de quadrinhos (webtoons, mangás e similares) e de vídeos curtos de animação, para leitura e exibição online.
- Parte do acervo é gratuita. O restante é liberado a quem tem assinatura ativa.
- A leitura acontece dentro do Serviço, pela internet. Não há venda, entrega ou download de arquivos, e nenhuma obra passa a pertencer ao usuário.
- O catálogo muda com frequência: títulos e episódios entram e saem por razões editoriais, técnicas, contratuais ou legais. A assinatura dá acesso ao catálogo disponível a cada momento, e não a um título, episódio, idioma ou versão específicos.
- Funções, telas e recursos podem ser criados, alterados ou retirados para melhorar ou proteger o Serviço.
3. Quem pode usar
- O Serviço contém conteúdo adulto e é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao entrar, você confirma ter 18 anos ou mais e que o acesso a esse tipo de conteúdo é permitido no lugar onde você está.
- Podemos pedir, a qualquer momento, comprovação de idade, e suspender o acesso até que ela seja apresentada.
- Constatado que a conta pertence a menor de 18 anos, ela é encerrada. Pais e responsáveis podem bloquear o Serviço com as ferramentas de controle parental do aparelho e do navegador.
4. Conta
- O cadastro é feito com um e-mail válido e de sua titularidade ou pela sua conta Google, Facebook ou Discord. As informações devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
- A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe a senha nem o acesso, e não venda, alugue ou ceda a conta, nem de graça.
- Para proteger a conta e o acervo, a sessão fica ativa em um aparelho por vez: ao entrar em outro aparelho, a sessão anterior pode ser encerrada.
- Você responde pelo que for feito na sua conta. Suspeitou de uso indevido? Troque a senha e fale conosco pelo e-mail [email protected].
- Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento. O que acontece com os seus dados está na Política de Privacidade.
5. Assinatura e pagamento
- Os planos, preços, duração e formas de pagamento aparecem antes da compra. O acesso de assinante é liberado assim que o pagamento é confirmado.
- Nas formas recorrentes (cartão de crédito e Pix Automático), a assinatura renova sozinha ao fim de cada período, até ser cancelada. No Pix de pagamento único, não há renovação automática.
- Você pode cancelar quando quiser. O cancelamento evita as próximas cobranças, e o acesso continua até o fim do período já pago.
- As regras completas de cobrança, cancelamento e reembolso estão na Política de Pagamento, Cancelamento e Reembolso.
6. Licença de uso
Enquanto a sua conta estiver regular, concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para ler e assistir ao conteúdo disponível para a sua conta, apenas dentro do Serviço e para uso privado, sem fins comerciais. O conteúdo de assinante só pode ser acessado com a assinatura ativa. Qualquer outro uso depende de autorização expressa e por escrito.
7. O que não é permitido
- copiar, baixar, capturar, gravar, reproduzir, distribuir, publicar, compartilhar ou vender qualquer conteúdo do Serviço, no todo ou em parte;
- usar robôs, raspadores, extensões, scripts ou qualquer meio automatizado para acessar, extrair ou indexar o acervo;
- contornar, desativar ou interferir em limites de acesso, travas de conteúdo, verificações de idade ou outras medidas de proteção;
- compartilhar, revender ou ceder a conta ou o acesso;
- usar meio de pagamento sem autorização do titular, praticar fraude ou contestar no banco uma cobrança legítima;
- criar mais de uma conta para burlar suspensões, limites ou promoções, como benefícios destinados a contas novas;
- enviar vírus ou código malicioso, sobrecarregar a infraestrutura, explorar falhas ou tentar acessar áreas restritas;
- usar o Serviço para qualquer fim ilegal ou contrário a estes Termos.
8. Propriedade intelectual
As obras do acervo pertencem aos respectivos autores, editoras e demais titulares. A marca, o nome, o visual e o software do Toons.pro também são protegidos. Nada nestes Termos transfere a você qualquer desses direitos. Se você é titular de direitos e quer pedir a retirada de um conteúdo, siga a Política de Direitos Autorais.
9. Comunicações
- Mensagens sobre a conta e a segurança, como a troca de senha, fazem parte do Serviço e podem ser enviadas por e-mail.
- Novidades e ofertas por e-mail podem ser recusadas a qualquer momento pelo link de descadastro presente em cada mensagem.
- Notificações no aparelho só são enviadas se você as ativar, e podem ser desligadas nas configurações do navegador ou do aparelho.
10. Programa de afiliados
A participação no programa de afiliados segue as regras publicadas na página do programa e no painel do afiliado, que complementam estes Termos. É proibido indicar a si mesmo, usar anúncios enganosos, enviar mensagens não solicitadas ou fraudar a origem das vendas. Comissões de vendas canceladas, reembolsadas, contestadas ou fraudulentas podem ser estornadas, e a participação pode ser encerrada em caso de violação.
11. Compras por plataformas parceiras
Alguns planos podem ser vendidos por plataformas de pagamento de terceiros. Nessas compras, o pagamento, o comprovante e o reembolso seguem as regras e os canais da plataforma em que a compra foi feita; o uso do Toons.pro segue estes Termos.
12. Suspensão e encerramento
- Podemos suspender ou encerrar a conta, com ou sem aviso prévio conforme a gravidade, em caso de violação destes Termos, fraude, contestação indevida de pagamento, risco à segurança do Serviço ou de terceiros, ou determinação legal.
- Nas violações graves (compartilhamento ou revenda do acesso, extração do acervo, fraude de pagamento), o período em curso não é reembolsado.
- Cancelar a assinatura não exclui a conta. Compras feitas em plataformas parceiras seguem as regras de cancelamento da plataforma.
13. Disponibilidade do Serviço
Trabalhamos para manter o Serviço no ar o tempo todo, mas pode haver interrupções para manutenção, atualizações, falhas de fornecedores (hospedagem, rede, meios de pagamento) ou por caso fortuito e força maior. Interrupções prolongadas por falha nossa são compensadas como prevê a Política de Pagamento, Cancelamento e Reembolso.
14. Responsabilidade
- Respondemos pelo Serviço que prestamos, nos termos da lei.
- Não respondemos por danos decorrentes do uso em desacordo com estes Termos, de falhas no seu aparelho, na sua conexão ou em serviços de terceiros contratados por você, nem por atos de terceiros que não possamos controlar.
- Nada nestes Termos exclui ou limita os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
15. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no Serviço ou na lei. A data no topo indica a versão em vigor. Mudanças relevantes são avisadas no site e, para assinantes, por e-mail, com antecedência razoável sempre que possível. Se não concordar com a nova versão, você pode cancelar a assinatura e encerrar a conta; o uso depois da vigência significa concordância.
16. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer conflito. Antes de qualquer medida, fale conosco: a maior parte dos problemas se resolve pelo atendimento.
17. Contato
Fale conosco pelos canais abaixo:
Mais canais na página de Contato.
