Política de Privacidade

Última atualização: 21 de outubro de 2026.

Esta Política explica como o Toons.pro (toons.pro) trata os seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, a "LGPD") e do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Ela vale para o site, o aplicativo instalável a partir dele e os nossos canais de atendimento.

1. Quem trata os seus dados

O Toons.pro é o controlador dos dados pessoais tratados no Serviço, ou seja, quem decide como e para que eles são usados. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive para falar com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, fale conosco pelo e-mail [email protected].

2. Quais dados tratamos

2.1. Dados que você nos informa

• Cadastro: nome, e-mail e senha e, se você informar, telefone, país e foto do perfil. A senha é guardada cifrada, de forma que nem nós conseguimos lê-la.
• Login social: quando você entra pela conta Google, Facebook ou Discord, recebemos do provedor o identificador da conta, o nome, o e-mail e, se ele enviar, a foto do perfil. Não recebemos a sua senha do provedor.
• Pagamento: quando a forma de pagamento exige (como o Pix Automático e alguns pagamentos com cartão), o nome e o CPF do pagador e, se pedidos, a data de nascimento e o telefone; e os dados da transação (valor, data, forma de pagamento, identificador e situação). O número do cartão é digitado no ambiente do processador de pagamento: guardamos só a bandeira, os quatro últimos dígitos e, quando a renovação exige, um código cifrado (token) criado pelo processador. O CPF é guardado cifrado.
• Avaliações: as notas e os comentários que você publica sobre as obras.
• Atendimento: as mensagens, anexos e conversas que você nos envia, inclusive com o assistente virtual do atendimento.
• Programa de afiliados: se você se candidatar, os dados da candidatura (canais, público e plano de divulgação), os dados fiscais (CPF ou CNPJ, nome ou razão social e endereço) e os dados para receber as comissões (chave Pix, conta PayPal ou conta bancária), guardados cifrados.

2.2. Dados coletados quando você usa o Serviço

• Acesso e aparelho: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de aparelho, sistema operacional, navegador, idioma e um identificador técnico do aparelho, usado para a segurança da conta e para a sessão em um aparelho por vez.
• Localização aproximada: país, estado e cidade estimados a partir do endereço IP. Não usamos a localização exata (GPS) do aparelho.
• Uso do Serviço: títulos e episódios abertos, progresso de leitura, favoritos e buscas.
• Notificações: se você ativar as notificações, o endereço técnico de entrega criado pelo navegador.
• Gravação da navegação: onde a ferramenta de medição Microsoft Clarity está ativa, ela registra cliques, rolagem e movimentos na página, para entendermos como o site é usado, e, para quem está conectado, associa a visita à conta.
• Origem da visita: o link, a campanha ou o anúncio pelo qual você chegou, o parceiro ou afiliado que indicou o Serviço e os identificadores de clique das plataformas de anúncios.
• Cookies e tecnologias semelhantes: veja a Política de Cookies.

2.3. Dados que recebemos de terceiros

• dos provedores de login social, quando você os usa para entrar;
• dos processadores e instituições de pagamento: a confirmação, a recusa, o estorno ou a contestação de pagamentos;
• das plataformas de venda parceiras, quando você compra por uma delas: o nome, o e-mail e os dados da compra, para liberar o seu acesso;
• das plataformas de anúncios: a informação de que a visita veio de um anúncio, para medir o resultado das campanhas.

3. Para que usamos os dados e com que base legal

Finalidade Base legal (LGPD) Criar e manter a conta, entregar o Serviço, liberar o acesso de assinante, guardar o progresso de leitura e os favoritos Execução de contrato (art. 7º, V) Processar pagamentos, renovações, cancelamentos e reembolsos Execução de contrato (art. 7º, V) Guardar registros de acesso e documentos fiscais e de pagamento Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) Proteger a conta e o acervo: sessão em um aparelho por vez, limites de leitura, detecção de fraude, de extração do acervo e de uso abusivo Legítimo interesse (art. 7º, IX) e prevenção à fraude Atender pedidos e reclamações Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) Medir audiência, entender o uso e melhorar o Serviço Legítimo interesse (art. 7º, IX) ou consentimento (art. 7º, I), conforme a Política de Cookies Medir e otimizar anúncios e atribuir vendas a campanhas e afiliados Legítimo interesse (art. 7º, IX) ou consentimento (art. 7º, I), conforme a Política de Cookies Enviar novidades e ofertas por e-mail e notificações no aparelho Legítimo interesse (art. 7º, IX), com descadastro a qualquer momento; notificações no aparelho, só com a sua permissão Defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais Exercício regular de direitos (art. 7º, VI)

Quando o tratamento se baseia no legítimo interesse, avaliamos se ele é necessário e equilibrado com os seus direitos, e você pode se opor a ele pelos canais desta Política.

4. Histórico de leitura e dados sensíveis

O Serviço não pede dados sensíveis. Ainda assim, tratamos o histórico de leitura de obras adultas com cuidado reforçado: ele não é vendido nem divulgado, e só é acessado por pessoas autorizadas, para operar o Serviço. Para medir anúncios, eventos de navegação, como a visita à página de um título, podem ser enviados às plataformas de anúncios citadas na seção 5, nos limites da Política de Cookies.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Infraestrutura: hospedagem, rede de distribuição de conteúdo e armazenamento (como a Cloudflare), que mantêm o Serviço no ar.
• Pagamentos: processadores e instituições de pagamento (como Stripe, Efí, Santander e BTG Pactual), para cobrar, renovar, estornar e prevenir fraudes.
• E-mail: o serviço de envio de e-mails (SendPulse) e o nosso próprio servidor de e-mail, para mensagens da conta e, se você não se descadastrar, novidades.
• Medição e anúncios: Google (Google Analytics), Microsoft (Clarity), Meta (Facebook e Instagram) e TikTok. As ferramentas do navegador seguem as suas escolhas na Política de Cookies e podem usar o seu e-mail e o seu nome em formato cifrado (hash), que não permite a leitura direta. Além disso, para medir cadastros e compras vindos de anúncios, nossos servidores comunicam esses eventos às plataformas de anúncios, com identificadores como e-mail e telefone também cifrados. Esse envio não depende das escolhas de cookies, se baseia no legítimo interesse e pode ser objeto de oposição pelos canais desta Política.
• Afiliados: se você chegou pelo link de um afiliado, ele vê o seu e-mail mascarado e o seu país e estado, para acompanhar as vendas que indicou. Ele não recebe outros dados seus.
• Assistente virtual: provedores de inteligência artificial (como Anthropic e OpenRouter), que processam as mensagens do atendimento automático para gerar as respostas. Para responder, o assistente recebe dados da sua conta, como nome, idioma, situação da assinatura, pagamentos, leituras e favoritos, com o e-mail mascarado. Não envie senhas, dados de cartão ou documentos pelo chat.
• Login social: Google, Facebook e Discord, quando você os escolhe para entrar.
• Autoridades: quando a lei ou uma ordem judicial exigir, e para defender direitos.
• Operações societárias: em caso de reorganização, fusão ou venda do Serviço, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que continuará obrigado por esta Política.

6. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores guardam ou processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes às exigidas no Brasil.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta e uso do Serviço: enquanto a conta existir.
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 (seis) meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet, ou mais, se houver ordem judicial.
• Pagamentos e documentos fiscais: 5 (cinco) anos, para cumprir obrigações legais e permitir a defesa em eventuais reclamações.
• Atendimento: até 5 (cinco) anos depois do último contato, pelo mesmo motivo.
• Prevenção de fraude: os identificadores de contas encerradas por fraude ou violação grave, pelo tempo necessário para impedir novos cadastros abusivos.
• E-mails de novidades: até você se descadastrar.

Depois desses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

8. Exclusão da conta

Você pode excluir a conta a qualquer momento, na área da conta. Para confirmar, enviamos ao seu e-mail um link válido por 24 horas. Antes da exclusão, a assinatura é cancelada.

• Contas que nunca tiveram pagamento são apagadas.
• Contas com pagamentos ou de afiliados são anonimizadas: nome, e-mail, CPF, telefone, dados de cartão, foto e vínculos de login social são apagados, e o histórico que sobra deixa de ser ligado a você.
• Os dados que a lei manda guardar, como os registros de pagamento e de acesso, ficam pelos prazos da seção 7, sem uso para outra finalidade.

A exclusão cancela a assinatura e encerra o acesso na hora, sem reembolso do período em curso, salvo nos casos da Política de Pagamento, Cancelamento e Reembolso.

9. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• saber que pode não dar o consentimento e o que acontece nesse caso;
• revogar o consentimento a qualquer momento;
• opor-se a tratamento feito sem consentimento, quando ele descumprir a lei;
• pedir a revisão de decisões tomadas só por meios automatizados, como bloqueios automáticos por uso abusivo.

Para exercer esses direitos, escreva pelo e-mail [email protected]. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender, e respondemos em até 15 (quinze) dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

Usamos conexão cifrada (HTTPS), senhas cifradas, acesso restrito por pessoa e por função, registros de acesso, cópias de segurança e monitoramento contra ataques. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, como prevê o art. 48 da LGPD.

11. Menores de idade

O Serviço é proibido para menores de 18 anos, e não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma intencional. Constatado que uma conta pertence a menor, ela é encerrada e os dados são eliminados, ressalvados os que a lei manda guardar.

12. Alterações

Esta Política pode mudar para refletir alterações no Serviço ou na lei. A data no topo indica a versão em vigor. Mudanças relevantes são avisadas no site e, para quem tem conta, por e-mail.